Vejam só a grande encrenca do momento. A operadora do plano de saúde, rescinde o nosso contrato em 31.07.2004. Os participantes do grupo, de imediato, procuraram se abrigar de forma individual em planos individuais ou familiares para não ficarem sem a cobertura tão necessária à essa altura. Por outro lado, alguns participantes fazem com que uma associação de proteção aos consumidores obtenha uma liminar na justiça para a continuidade do plano; a Defensoria Pública do Estado intima a Operadora e a ANAB para se explicarem.
E agora! A ANAB não pode ser obrigada a manter um plano de saúde contributário (aquele em que cada participante é responsável por 100% do seu custo); ela apenas emprestou o seu nome para um contrato coletivo que abriga parte dos seus associados e que não pode ser firmado por pessoa física. Os participantes como pagantes de 100% das suas mensalidades é que vão decidir se permanecerão ou não no plano, uma vez que não se trata de seguro obrigatório por lei, nem para a ANAB, nem para os seus associados.
A operadora emitiu fatura relativa à vigência do mês de agosto baseada em liminar da justiça; só que não houve desconto em folha, nem cobrança por bloqueto bancário para esse período de vigência porque simplesmente o contrato estava cancelado e não havia liminar da justiça obrigando a sua reativação. Como é que a ANAB vai pagar essa fatura? A fórmula mágica para esse pagamento não foi levada em conta quando foram tomadas as iniciativas que geraram essa situação. Todos sabem que as mensalidades são descontadas antecipadamente. A ANAB, portanto, não tem obrigação de pagar essa fatura e nem os participantes têm condições financeiras para pagamento de uma mensalidade atrasada, de forma cumulativa.
Não se trata aqui de criticar ou pré-julgar as razões dos que tomaram as iniciativas que culminaram com a embrulhada que aí está. O certo é que foi criada uma situação embaraçosa para todos nós, como se não bastasse o labirinto de incertezas e as dificuldades financeiras em que vivemos.
Eis aí o grande barraco em que nos meteram; um verdadeiro beco sem saída.
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