ANIVERSÁRIO DO JORNAL

Com esta edição de Agosto, o nosso jornal completa 6 anos de existência ininterrupta. Começou modesto e muito simples. Alguns colegas dispuseram-se a colaborar, não foram muitos, mas alguma coisa foi feita nesse sentido. Não faltaram os apelos; é sempre muito difícil convencer alguém a escrever o que pensa para ser distribuído com os colegas. Sempre se fica com um pé atrás nessas horas. Dar um grito solitário no meio da multidão, não é fácil, a menos que toda a multidão grite ao mesmo tempo. O nosso jornal continuará a sua luta. Agora, com novo visual está a nos convidar para que essa chama continue a brilhar e que daqui para frente colaborações não faltem. Temos uma nova editoria, graças à intervenção do nosso colega Isaltino que com os seus conhecimentos jornalísticos dará ao nosso jornal uma feição profissional, como já puderam observar. De minha parte, continuarei com a coordenação do material a ser editado, o que farei com o zelo e a dedicação a que me propus.

O TROFÉU ROUBADO

Certo dia disseram a um grupo de  trabalhadores dedicados que eles poderi-am, quando de suas aposentadorias, ter uma qualidade de vida decente, vivendo uma tranqüilidade almejada por todos e por poucos alcançada àquela altura. Não era um sonho, e até muitos não entenderam bem o espírito da coisa.
Passaram-se os anos e tudo parecia correr às mil maravilhas, pois al-guns já desfrutavam do prometido, o que era um atestado do que antes lhes havia sido dito. Entusiasmo no trabalho, não faltou; argumentos para tanta euforia eram abundantes; a perspectiva de uma aposentadoria tranqüila e uma qualidade de vida decente, fascinava. Ninguém desconfiava de que “ dia de muito, véspera de pouco” não era apenas um provérbio, mas uma sentença. Não demorou, e o que era espe-rança, tornou-se desespero, intranqüilidade,  fantasma; tudo mudou e o que era sonho transformou-se em pesadelo; a almejada qualidade de vida decente era ape-nas uma quimera, uma utopia, talvez.
O pior de tudo isso é saber, é estar consciente, de que em nenhum momento se concorreu para esse estado de coisas. Recebemos, como se diz popu-larmente, um chute na canela; e que chute !
Aquele grupo de que falamos no início, continua coeso, mas em torno das suas incertezas,  desiludido das promessas que lhe fizeram há vinte e tantos anos atrás. Promessa de qualidade de vida decente tornou-se uma excrescência. O que vai sobrar de tudo isso é a certeza de que o trabalhador é  um herói das bata-lhas da vida, só que o troféu da vitória lhe é roubado ainda no pódio.

II  -  Trapos e sarjeta

Estamos todos reféns das especulações das leis e regulamentos e pior, das interpretações. Agora, estamos assistindo  às execuções, não pela forca, mas pelo bolso que, aliás, é a parte mais sensível do corpo humano e , por isso mesmo pior, porque vai matar devagar, devagarinho, como canta o sambista. É triste, muito tris-te, constatar que tudo isso acontece pela incúria e pelas decisões verticais tomadas à revelia dos participantes ludibriados e agora humilhados. Causa-nos vergonha ser tratados como tendo praticado dolo, fraude, emitido declaração falsa, ou outro crime afim, quando na realidade fomos e somos vítimas da vaidade e das manobras que culminaram com tudo o que aí está.
Defesa, argumentos, não são aceitos. Em nome da lei e de um regulamento capcioso, somos jogados na sarjeta, como trapos, como criaturas que se locupleta-ram da Fundação, como foi dito em carta enviada a grande parte dos nossos cole-gas, enquadrados em processo administrativo instaurado por um dos Interventores na Fundação. Pena que direito adquirido e injustiça signifiquem a mesma coisa nessas horas. Estamos diante de uma herança maldita que fomos levados a julgar ser o horizonte brilhante das nossas vidas. Puro engano. Estamos sendo tratados como lixo, sem direito a reciclagem. Lixo sim, porque estamos sendo condenados ao abandono, às moscas, sem nenhuma consideração por quem tem a obrigação legal de nos proteger. Estamos sendo jogados à própria sorte, sem rumo, sem dire-ção, sem oportunidade de recuperação.
Certa vez, há muitos anos passados, um líder sindical rebatendo as críticas patronais de que a classe que ele representava vivia bem, porque andava de paletó e gravata e morava em apartamento, desabafou: não sabem eles, os patrões,  que a gravata nos enforca e a nosso apartamento é a antecipação do nosso túmulo. Não é diferente a situação para a qual  estão nos empurrando. Com as nossas desculpas pelo humor negro, por pouco, o tal  artigo do Regulamento, o 23, não nos estigmati-zou com a marca do ridículo. Também assim, seria demais.

POÇO DE MALDADES

Temos um regulamento que atropela as nossas vidas desde a sua implantação em Agosto de 1991. Tudo o que tem acontecido de negativo em nossa Fundação é justificado, sempre, como  em concordância com o regulamento e a legislação vigente. A julgar pelos processos administrativos em que estão envolvidos todos os participantes da Fundação, este Regulamento de 1991 tem sido um desastre generalizado. Isto nos faz pensar que este malfadado regulamento, aprovado diga-se de passagem, pelo Conselho de Curadores da Fundação e pela Secretaria da Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, e não pelos participantes, é, na verdade, um poço de maldades. E a responsabilidade por tudo isso, de quem é ? Jamais teremos uma resposta, haja vista o que aconteceu com outras indagações feitas neste nosso jornal. Em relação a nós participantes, de acordo com a Lei, temos o direito de conhecer o exato texto deste regulamento. O regulamento de 1991 conhecemos, porque todos nós o recebemos. Mas, as alterações introduzidas nele no segundo semestre  de 2000, não são do nosso conhecimento; não foram informadas oficialmente aos participantes conforme preceitua a Lei. Essas alterações não podem ser desconhecidas dos participantes por menores que sejam elas. Soubemos que uma das tarefas do novo interventor que está à frente da Fundação desde dezembro de 2001 é fazer uma auditoria no Regulamento em vigor, o que consideramos uma decisão acertada. Aliás, esta providência deveria ter sido tomada antes mesmo da desastrada auditoria nos benefícios individuais. Desastrada por falta de credibilidade, uma vez que a segunda foi feita por discordar da primeira; e se fosse feita uma terceira, hein ! Desastrada no sentido de ter transtornado a vida dos nossos colegas aposentados e pensionistas já tão cheia de problemas financeiros decorrentes da falta de correção dos seus benefícios desde que foi implantada a intervenção em junho de 1996; desastrada também no sentido de ter provocado um desgaste emocional em todos nós que temos responsabilidades  diante das nossas famílias. Enfim, por conta de tudo isso, temos amargado um desgaste da nossa qualidade de vida, cuja manutenção, tão prometida quando da criação da Fundação, foi para o  brejo. O que era esperança de continuidade de padrão de vida, virou utopia. Que maldade, hein ! 

PRECE DO APOSENTADO

Pai nosso que estás no céu,
Santificado seja o vosso nome,
Venha a nós o vosso reino,
Seja feita a vossa vontade,
Assim na terra como no céu.

A renda nossa de cada mês nos dai sempre,
Perdoai a nossa insistência, assim como perdoamos os reclamos dos nossas famílias,
Não nos deixeis viver apenas com a renda do INSS,
E  livrai-nos da liquidação. Amém.

Adaptação de Antônio Costa

INQUIETAÇÃO JUSTIFICADA

Cícero, o grande tribuno romano, certa vez, não suportando as querelas de determinado senador romano, assim falou: “Até quando ó Catilina, abusarás da nossa paciência”. Por certo que muitos de nós, intimamente, têm raciocinado assim. E não é sem razão. É muito desagradável ser surpreendido com o esperado. Não parece uma afirmação lógica, mas é. Todos estão á espera da carta decorrente da auditoria de benefícios. Até aí, tudo bem. Só que, ao recebê-la tomam um susto, ao verificarem o seu conteúdo. Nenhum de nós assistidos da Fundação Banorte contribuiu para o que nos é informado. Não cometemos dolo; não praticamos fraude; não fizemos declaração falsa. Não pedimos, não exigimos, não influenciamos em nada para que as nossas aposentadorias fossem concedidas e homologadas pela Fundação em desacordo com Lei, estatuto, Regulamento ou qualquer outra coisa, como agora nos é informado, isso depois de cinco, dez, quinze ou mais anos. Não tínhamos a menor condição de discordar daquilo que nos era apresentado como o correto. Está aí o estrago. Estamos sendo indiciados em processo administrativo como réus, quando na verdade somos vítimas. Vítimas mesmo, inclusive ameaçados com devoluções de quantias inimagináveis diante do patrimônio de cada um. Benefícios penalizados com reduções e ainda por cima tendo que pagar as tais devoluções. Em linguagem bem clara, benefícios reduzidos duplamente. Temos uma correção de 6,65% que nos é devida desde novembro de 2000; não foi paga até hoje nem nos foi dito oficialmente a justificativa para essa negativa. Ora vejam só: faz 6 anos que os nossos benefícios não são corrigidos, o que significa uma perda de, aproximadamente, 50% no bolso de cada um de nós. E agora, como presente de fim de ano, reduções e devoluções nas nossas rendas de aposentadoria. O que é que fizemos para merecer tudo isso ? Será que o nosso pecado foi acreditar ? É o que deduzimos, infelizmente, e que tem gerado tanta inquietação. Tomamos um belo chute no traseiro. Essa é que é a verdade. Conclusão: o abuso não é contra a nossa paciência, é contra a nossa dignidade e o bem-estar das nossas famílias.

AUDITORIA DE BENEFÍCIOS

A Portaria nr. 865, de 06 de junho de 2001, da SPC,   estabelece que a auditoria de benefícios seja realizada a cada cinco (05) anos. Se esta norma existisse desde os primórdios da nossa Fundação, por certo que não estaríamos na situação de vexame a que estamos sendo submetidos há algum tempo. O pior de tudo isso é constatar que os critérios que são levados em conta no exame e definição das ocorrências encontradas, são até de ordem subjetiva. Um Interventor discorda do que o outro aprovou. Fica patente que os resultados que nos forem apresentados como certos carecerão de credibilidade, uma vez que o trabalho não é feito em cima de uma padronização. Pelo menos é o que deixa transparecer. Vai que mudam os burocratas e as interpretações serão outras. Nós os participantes assistidos da Fundação ficaremos sempre à mercê de interpretações e pareceres dirigidos. Mesmo por que a essa altura quem é que sabe como está o nosso Regulamento? Foi modificado? O que foi modificado? Porque foi modificado? Não temos nada escrito, apesar da obrigatoriedade de termos em mãos o nosso Regulamento. Estamos na situação de coisa que anda boiando sem destino. Como seria bom que pudéssemos ter em mãos essas alterações ! Quem sabe um dia elas chegarão ao nosso conhecimento ! Aliás,  a  Lei 109, de 29.05.2001, diz, na sua INTRODUÇÃO – Art. 3 - a ação do Estado será exercida com o objetivo de : 

“IV – assegurar aos participantes e assistidos o pleno acesso às informações relativas à gestão de seus respectivos planos de benefícios “. Uma outra questão que pretendemos levantar é o caráter de adesão que nos vincula à Fundação. A Lei já citada, no seu Art. 8 define como “participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; “ Trata-se, portanto, de um contrato de adesão. O que é que dizem os nossos colegas advogados a esse respeito? O participante, por exemplo, já recebe a sua renda durante mais de 10 anos. Um dia chega alguém e lhe diz que esse pagamento é indevido.. Qual é a segurança que se tem nesse caso? O participante não agiu de má fé; a decisão e autorização  de sua aposentadoria vieram de cima para baixo; cálculos e exame de condições não foram discutidas com ele. Ou se trata de um problema de competência, em qualquer dos sentidos, ou o participante foi tratado como massa de manobra. Neste caso é vítima indefesa, o que não se pode aceitar.